O governo federal anunciou nesta ontem (25/06) a criação de um programa que irá incentivar pesquisas científicas em 20 setores durante os próximos dez anos. A apresentação do programa foi feita pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, ao Conselho de Ciência e Tecnologia e Mobilização Empresarial pela Inovação, no Palácio do Planalto.

Segundo a assessoria do ministro, o programa passará a valer a partir de 2015 e terá como foco pesquisa em áreas como saúde, energia, aeronáutica, entre outras. O objetivo é incorporar os resultados alcançados ao mercado.

Durante lançamento do programa na reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia, a presidente Dilma Rousseff também defendeu a participação de empresas junto aos pesquisadores para que os estudos possam ser desenvolvidos.

Segundo a assessoria da pasta, são 23 "plataformas de conhecimento" a serem beneficiadas, como medicamentos, vacinas, equipamentos de saúde, serviços de saúde, petróleo, bioenergia, melhoramento genético, medicamentos e vacinas (agricultura), mudanças climáticas, monitoramento e vigilância da Amazônia e bioeconomia.

Na reunião, Dilma afirmou que os projetos escolhidos pelo programa tenham critérios "muito claros". Na avaliação da chefe do Executivo federal, é preciso que os estudos consigam juntar tanto a qualidade dos pesquisadores quanto o empreendedorismo de algumas empresas.

"Todas as plataformas precisam ter relevância econômica e devem estar orientadas para produzir ciência, tecnologia e inovação porque essas áreas são estratégicas para o desenvolvimento produtivo brasileiro", afirmou.

Segundo o governo, os projetos a serem desenvolvidos serão escolhidos mediante avaliação de uma comissão formada por profissionais brasileiros e estrangeiros. Os projetos deverão ser inscritos por meio de chamadas públicas e serão avaliados mesmo após a seleção.

As pesquisas podem ser estruturadas com base nas necessidades de desenvolvimento de estudos em determinadas áreas no país. A presidente também defendeu aplicabilidade na rotina dos brasileiros e que é preciso dar "extrema importância" ao que ela chamou de ciência básica, que inclui a formação de matemáticos, físicos, biólogos e químicos, para que o país possa ter "engenharia decente".

Para os próximos dez anos, segundo o ministério, serão avaliados os resultados das pesquisas, assim como seus produtos. A continuidade do financiamento por parte da União aos estudos estará vinculada às avaliações e metas obtidas pelos pesquisadores.

 

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Clélio Campolina e Dilma Rousseff no anúncio do programa. Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR

 

Patentes

Dilma frisa que as plataformas precisam ser usadas, por exemplo, para estreitar processo de patentes para artigos de pesquisa. “Entre 2000 e 2012, quadruplicou o número de artigos de pesquisadores brasileiros, o que é muito bom. No mesmo período, os pedidos de patentes junto ao INPI cresceram apenas 62%. No nosso país, são poucas patentes, pois enquanto a China tem 150 mil, nós só temos 50 mil. E temos que pensar não só em questão de números e sim também com relação à qualidade. Então, eu acho que nós temos de usar as plataformas do conhecimento para estreitar esse processo”, afirmou.

Dilma ainda requisitou a participação das instituições para o melhor funcionamento das Plataformas de Conhecimento. “Todas as plataformas precisam combinar a participação de grupos de excelência em pesquisa e de uma ou mais empresas ou consórcios de empresas, que os representantes da MEI aqui sabem bem que, se não houver um empreendedor para levar ao mercado uma nova tecnologia ou um novo processo produtivo, eles só ficarão na ideia”, analisou a presidenta.

Assista ao discurso da presidenta aqui.

 

Lei de Incentivo à Pesquisa

Uma das formas mais eficazes de incentivar as pesquisas é a partir da redução fiscal das empresas que investirem em projetos desenvolvidos por instituições públicas. O sentido dessa medida é aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa acadêmica aplicada, de acordo com o que está determinado pela Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada em 2007.
 

A lei estabelece critérios de direito de propriedade intelectual. As empresas que investirem em pesquisas, desenvolvidas por instituições científicas e tecnológicas (ICTs), recebem isenção fiscal inversamente proporcional ao direito de propriedade. Quanto menor a isenção fiscal, maior é o direito da empresa sobre a pesquisa. Para receber os incentivos, o projeto deve ser aprovado por uma comissão de especialistas dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia.

 

Fontes: Blog do Planalto, G1 e Ministério da Educação.

 

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