Sobre a Lei de Acesso à Informação
Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011 de 18 de novembro de 2011, a Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza em seu portal informações tratadas como transparência ativa. As informações não disponíveis online são tratadas como transparência passiva e dependem de solicitação.
Caso não encontre a informação que esteja procurando, faça o seu pedido de acesso à informação, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Para mais informações sobre a LAI, tais como os temas tratados na Lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, dentre outras informações, clique aqui. Veja também as perguntas mais frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação.
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Autoridade responsável pelo monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação:
Mario Santos Moreira
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.