O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, promoveu dia 10/6 uma audiência pública de prestação de contas do ano de 2013 - primeiro ano de seu segundo mandato à frente da Presidência, para a qual foi reeleito pelos servidores da instituição. Acompanhado do vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, Gadelha fez um balanço das principais ações do ano passado, seus impactos e perspectivas futuras. Gadelha ressaltou a importância de aperfeiçoar o mecanismo institucional de prestação de contas. “Não é fácil, pela complexidade das várias áreas de atuação”, afirmou. “Temos que aprimorar para que seja fundamentalmente um instrumento de monitoramento, que possa gerar críticas. Ainda estamos ensaiando esse processo de prestação de contas”, avaliou. A primeira audiência foi realizada pela Presidência em maio de 2013.

Para Pedro Barbosa, é preciso consolidar metodologicamente os processos de avaliação. “O 7º Congresso trará um elemento novo, que será a deliberação sobre o processo de monitoramento, incluindo instâncias e prazos e, também, a capacidade de monitorar o que é estratégico”, afirmou. O Congresso Interno é uma instância colegiada, órgão máximo de representação da Fiocruz, convocado a cada quatro anos. O próximo encontro será em agosto.

 

Programas prioritários

Gadelha falou da participação da Fiocruz nas políticas prioritárias do governo federal, como o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab); Farmácia Popular; Mais Médicos; e Crack: É Possível Vencer, entre outros programas. Cooperações com os conselhos nacionais de Saúde (CNS), de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) foram alguns avanços citados por Gadelha.

Os investimentos da instituição têm sido crescentes, com variação positiva de 13,3% e de 56,2% nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, os investimentos são da ordem de R$ 499 milhões. O presidente falou da situação econômica, do processo de restrição orçamentária e das consequências para a instituição. “Este ano, houve uma inflexão negativa, especialmente na questão de custeio”, pontuou. Na apresentação, as atividades foram apresentadas segundo orientação do Plano Quadrienal 2011-2014, organizado em quatro eixos: Atenção, Vigilância e Formação para o SUS (Desafios do SUS); Ciência & Tecnologia, Saúde e Sociedade; Complexo Produtivo e Inovação em Saúde; Saúde, Ambiente e Sustentabilidade; Saúde, Estado e Cooperação Internacional.

 

Gestão estratégica

No eixo Desafios do SUS, destacou a publicação realizada em cooperação técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), participação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e convênio pactuado com o Ministério da Saúde. A segunda etapa deste trabalho, de atualização de cenários macroeconômico, sóciodemográfico e epidemiológico para 2033 e 2034, será realizada este ano – quando também está prevista a implantação do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

“Considero muito relevante ter atividade profissionalizada de projeção de cenários. É uma área da gestão estratégica”, disse o presidente. A construção do complexo dos institutos nacionais da Fundação - que unirá num novo campus em São Cristóvão os institutos da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e Nacional de Infectologia Evandro Chagas (Ipec) - também foi destacada. A licitação será realizada no segundo semestre e as obras têm previsão de 18 meses.

No eixo Ciência & Tecnologia, Saúde e Sociedade, Gadelha destacou os resultados alcançados pela Fiocruz na avaliação trienal Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2013. Os programas de Biologia Celular e Molecular e de Biologia Parasitária, ambos do Instituto Oswaldo Cruz, alcançaram a nota máxima, 7. Trinta por cento dos programas stricto sensu da instituição apresentaram desempenho equivalente ao alto padrão internacional.

 

Pesquisas

“Na área de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, a grande inovação que estamos propondo, e o Conselho Deliberativo já aprovou, é sairmos da compartimentalização dos vários mecanismos de indução – PDTIs, PDTSP, Papes e outros – e pensar isso de uma maneira mais integralizada e com maior capacidade de indução daquilo que é considerado prioritário”, afirmou Gadelha. “Nós estamos mantendo os R$ 11 milhões de editais e estamos acrescentando mais R$ 14 milhões em novas induções e com a ideia de chegar, até 2015, em mais R$ 32 milhões de indução interna”, anunciou.

O presidente citou o programa Jovem Cientista, com edital específico, e a realização do Fórum Oswaldo Cruz, previsto para o segundo semestre, que discutirá os rumos da pesquisa institucional. “Cada vez mais, a análise da mortalidade, estão centralmente presentes as doenças crônicas não-infecciosas”, citou, depois de lembrar que a Fiocruz será referência do NanoSUS, com projeto executivo contratado e projeto do CNPq com investimentos na ordem de R$ 2,9 milhões no Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz). Sobre a questão da experimentação animal, o presidente lembrou de sua importância no campo da saúde e da participação da Fiocruz no desenvolvimento de métodos alternativos.

 

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O presidente Paulo Gadelha e o vice-presidente Pedro Barbosa na

audiência pública. Imagem: Peter Ilicciev/ Fiocruz

 

Informação e comunicação

Na relação institucional com a sociedade, Gadelha citou a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, aprovada em março deste ano, como um grande avanço. “Houve uma série de consultas públicas dentro da Fiocruz e participação da comunidade, expressando a forma como a gente pensa a transparência, de forma que o conhecimento possa ser compartilhado com aqueles que são o sentido fundamental do nosso trabalho”, afirmou. A implementação de mecanismos para a implementação da Lei de Acesso à Informação também foi tema da audiência pública. “Temos ainda muita coisa para aprimorar na questão de tempo de resposta e na classificação de documentos, do que é ou não sigiloso, de patentes, mas temos avançado muito”, disse. O presidente considera o marco regulatório da internet aprovado recentemente no Congresso Nacional como um grande avanço para a democratização da informação.

“A área de comunicação da Fiocruz cada vez mais adquiriu um protagonismo, definido como estratégico já há muitos anos. Os números estão aí mostrando isso”, afirmou Gadelha. A produção do Canal Saúde 3.893 horas de programação veiculadas) e da VídeoSaúde (cerca de 8 mil títulos); a edição mensal da revista Radis (82,5 mil exemplares); e as publicações da Editora Fiocruz (mais de 380 títulos) foram citados, assim como a Agência Fiocruz de Notícias.

Sobre os novos processos e instrumentos de comunicação, Gadelha afirmou que a instituição começou a “discutir e ao mesmo tempo trabalhar e operacionalizar as novas formas de redes sociais.  Acho que a gente está avançando, mas tem muito o que aprender ainda”. O plano de preservação e gestão de acervos culturais das ciências e da saúde e o Plano Diretor do Campus Manguinhos Saudável foram outros temas tratados.

 

Biofármacos

Ao prestar contas das atividades do eixo Complexo Produtivo e Inovação em Saúde, o presidente da Fiocruz falou das obras do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico (CIPBR) de Bio-Manguinhos. As primeiras produções estão previstas para 2015. De acordo com Gadelha, o Projeto Plataforma Vegetal Ceará (Projeto Bio Ceará), da mesma unidade, está em fase de estudo preliminar de impacto ambiental e o Centro de Referência Nacional em Síntese de Fármacos, de Farmanguinhos, teve alocação de R$ 5,5 milhões aprovada pelo Ministério da Saúde.

Outros temas tratados foram a modernização do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), para o qual foram adquiridos novos equipamentos; e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Gadelha falou ainda sobre as atividades na área de Saúde e Ambiente, Cooperação Internacional e atividades relacionadas ao programa Fiocruz Saudável – voltado para os trabalhadores da Fundação. FioSaúde e FioPrev também foram assunto da audiência.

O presidente falou sobre gestão do trabalho e da importância da Mesa de Negociação Permanente, por meio da qual a Presidência e a Associação dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) pactuaram vários protocolos. Infraestrutura, Tecnologia da Informação, gestão democrática, auditoria e avaliação de desempenho foram outros temas tratados. No fim do encontro, o tema de bolsas de estudo para servidores via Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) foi pauta do debate.

Alguns dos presentes perguntaram sobre a possibilidade de revisão de norma interna quanto ao pagamento das bolsas pela Fiotec, tendo em vista que vários servidores elaboram e executam projetos em unidades distintas. Gadelha ressaltou que o arcabouço legal do país permite tal procedimento, mas que foi deliberado em Congresso Interno manter as bolsas já existentes e não proporcionar a criação de novas bolsas. Pedro Barbosa ressaltou que a temática, já debatida em audiência pública da Fiotec em maio deste ano, também voltará a ser pauta de debate em Congresso, para mais esclarecimentos.

 

Fonte: Claudia Lima com colaboração de Daniela Savaget e Leonardo Azevedo (CCS/Fiocruz)
Imagem da capa: Econt / Wikimedia Commons

  

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