A grande preocupação do governo é com o enorme déficit comercial que o complexo industrial da saúde registrou em 2011, de quase US$ 11 bilhões. A avaliação dos técnicos do governo é que a produção nacional é “boa” e “ramificada”, mas deixa a desejar em escala. A principal medida será a instituição de uma margem de até 25% de ágio sobre o preço de uma máquina ou medicamento produzido no Brasil que participar de uma licitação pública. Com um orçamento de R$ 92 bilhões, o poder de fogo do Ministério da Saúde será “determinante para a criação de musculatura da indústria brasileira”. O orçamento da pasta neste ano será 16,2% superior ao de 2011.

O Ministério da Saúde tem despesas anuais de quase R$ 12 bilhões com medicamentos, equipamentos médicos, materiais (órteses e próteses), hemoderivados, vacinas e reagentes para diagnóstico. Esse poder de compra, dizem os técnicos do governo, será a principal arma da política de incentivos ao setor que será implementada neste ano.

O governo pretende incentivar, em especial, o segmento de produtos biotecnológicos, cuja pesquisa no país é considerada avançada, mas a produção em escala, pífia. “Com o sobrepreço de 25% daremos um enorme incentivo a ganhos de escala na indústria. Queremos entrar fortemente na produção de biotecnologia”, afirma Padilha.

 

O papel de Bio-Manguinhos

A assinatura de contratos de transferência de tecnologia para a produção de vacinas na unidade é um importante fato para a redução da dependência externa em termos de imunobiológicos. As parcerias firmadas com empresas farmacêuticas privadas têm reforçado cada mais vez o papel estratégico de Bio no Complexo Industrial da Saúde.

A entrada de novos produtos no portfólio do Instituto, além de viabilizar a ampliação do acesso da população brasileira a imunobiológicos de qualidade, garante o abastecimento dos programas de saúde pública, que não precisam depender de compras no mercado externo. Em 2012, foram entregues mais de 101 milhões de doses de vacinas ao PNI e quase 10 milhões de doses foram exportadas.

 

* Com informações do jornal Valor Econômico

 

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