No documento é destacada a criação de um fórum político dentro da ONU para debater o desenvolvimento sustentável e a necessidade de os países acabarem com a pobreza, este o maior desafio do planeta. O texto também defende uma legislação para proteger os oceanos em águas internacionais, com a preservação da biodiversidade.

Entre os 200 artigos que integram o texto, nove discorrem especificamente sobre saúde da população (a partir da página 27, na versão em inglês, e da página 30, na versão em espanhol). Os artigos, do 138 ao 146, abordam temas como a redução da mortalidade materna e infantil, a ampliação da pesquisa em saúde em âmbito nacional e internacional, o reforço dos sistemas de saúde para o combate às doenças não transmissíveis, além de uma maior preocupação global com as doenças transmissíveis e da importância da cobertura universal para a melhoria da saúde.

O documento destaca o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que passa a ter uma composição universal, ou seja, todos os países integrantes da ONU participarão dele. Desse modo, o Pnuma poderá promover reuniões com ministros e chefes de Estado para discutir problemas ambientais, algo não permitido ao Programa antes da Rio+20. Além disso, o Pnuma receberá mais orçamento, podendo investir mais nas pesquisas e análises sobre sustentabilidade ambiental.

A criação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável é uma das promessas do documento, com a finalidade de substituir a Comissão do Desenvolvimento Sustentável, criada na Eco-92. O Fórum fiscalizará o cumprimento de compromissos sobre desenvolvimento sustentável assumidos na Agenda 21 (firmada na Eco-92), no Plano de Johannesburgo (na Rio+10) e noutras conferências subsequentes, incluindo a Rio+20, cujas metas devem ser definidas até o fim de 2013.

No âmbito empresarial, o documento ressalta o compromisso assumido pelas empresas de participar do Pacto Global pela Sustentabilidade, elaborado pela ONU. Isso significa que as empresas passarão a computar, em seu balanço de ativos e passivos, o capital natural, ou seja, descontar a parte ambiental que foi destruída pela poluição ou desmatamento e contabilizar como ativo de valor a parte que está sendo preservada.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o documento contém pacotes amplos, ambiciosos e práticos para o desenvolvimento sustentável, garantindo os três pilares dos objetivos principais da conferência: equidade social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

Já as organizações não governamentais (ONGs) que participaram da Rio+20 divulgaram, ao final do evento, a Carta das ONGs, na qual repudiam os resultados diplomáticos da Conferência. "O documento intitulado O futuro que queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos", afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não governamentais.

O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, em evento na Cúpula dos Povos com catadores de recicláveis, na sexta-feira (22/06), falou com a imprensa e afirmou que considerou fraco o documento final da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável. Para Minc, o texto final foi definido na base da 'machadinha', com cada país retirando do documento o que não lhe interessava. Apontou para o que chamou de "grande esquizofrenia planetária", ou seja, as contradições que os países apresentam em encontros internacionais: "O G20 acaba de destinar US$450 bilhões para salvar a economia de países em crise. Os mais de 100 países na Rio+20 não conseguiram sequer um centavo para as causas ambientais. Se o planeta acabar, onde esses países vão ficar? É um divórcio suicida", disse ele. Minc ressalta, ainda, que a "Rio+20 não é só o documento final. As iniciativas da sociedade civil avançaram principalmente em questões como a que envolve a situação de trabalho dos catadores de recicláveis", assim como o Brasil não pode ser responsabilizado pela pouca ambição das propostas.

Saiba qual a opinião dos especialistas da Fiocruz aqui.



Fonte: Informe ENSP

 

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