Remer falou sobre a relevância do conhecimento em propriedade intelectual e apontou que há desconhecimento sobres os temas relacionados a patentes. “Ainda há pouca informação de qualidade disponível para o público geral no Brasil”, disse. Sobre a afirmativa de que publicar e patentear são possíveis, sugere que o pesquisador entre com o pedido de patente assim que obtiver resultados. “O pedido de patente pode ser feito com os resultados intermediários, mas, um ano depois, deve-se entrar com um segundo pedido e apresentar dados mais consistentes. A primeira solicitação dá prioridade de patente ao pesquisador”.

Ele explicou que utilizar o direito de prioridade é a forma mais eficaz de compatibilizar patente e publicação. “Só é permitido fazer dois depósitos de patente e o período máximo entre o primeiro e o segundo é de 12 meses. Quanto a publicação do artigo, é preciso ter cuidado para não revelar toda metodologia. Um caminho é codificar o resumo sem dá suficiência e, especialmente, considerar a diferença entre o que denominamos patente forte e patente fraca”. Remer também destacou que o texto redigido para ser publicado como artigo – onde é necessário explicar porque a solução técnica do invento proposto funciona – é diferente do destinado para obter a patente, onde o foco deve ser a definição do conceito e a abrangência da patente.

Outro cuidado que o pesquisador deve ter antes de iniciar o seu projeto, segundo Remer, é consultar as bases de patentes para checar se o trabalho que pretende desenvolver já foi feito por outros pesquisadores.

O debate, mediado por Adriana Britto, da Gestec, contou com a participação do vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico de Bio-Manguinhos, Marcos Freire. Para ele, a abrangência da patente, a tornando forte, o momento certo de depositar uma patente, a possibilidade de licenciamento para terceiros que poderia gerar recursos para apoiar outras atividades de P&D na instituição, assim como a manutenção do portfólio de patentes, que tem custo elevado, foram os pontos mais relevantes no debate.

 

Jornalista: Elisandra Galvão

 

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