A reunião de encerramento das atividades do Conselho Administrativo da Abifina em 2023, realizada no dia 14/12, debateu sobre patenteabilidade no Brasil e contou com a presença da chefe de gabinete de Bio-Manguinhos, Tatiana Sanjuan, e o assessor científico sênior, Akira Homma.
Também estavam presentes o presidente do Conselho, Marcus Soalheiro, o presidente executivo da entidade, Antonio Bezerra, e o presidente do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, e especialistas de instituições como Libbs, Cristália, ITF e Ouro Fino, entre outros. Acompanhado dos diretores do INPI Alexandre Lopes Lourenço (Administração) e Alexandre Dantas Rodrigues (Patentes), Júlio Moreira apresentou o tema “Patenteabilidade no Brasil: Geração de Inovações e Proteção Intelectual por meio da Concessão de Patentes”.
De acordo com o presidente executivo da Abifina, Antonio Bezerra, esse é um tema muito estratégico e propõe o fortalecimento e a modernização da LPI (Lei de Propriedade Industrial). Segundo o presidente do INPI, o instituto está comprometido em seguir a política industrial do governo.
Júlio Cesar afirmou que o Brasil tem interesse em receber recursos de fora para o desenvolvimento da ciência. “Somos a favor da inovação, também existimos para garantir condições para que ela aconteça. Mas isso tem que ocorrer dentro das regras. No momento de uma crise, como foi com o aparecimento da Covid-19, empresas estrangeiras se voltaram para seus mercados internos e se não fosse o esforço e a capacidade técnica da Fiocruz e Butantan teríamos uma situação mais crítica ainda. É essencial debatermos que tipo de proteção vamos dar às iniciativas nacionais”.
Akira ressaltou que governos de alguns países como China e Estados Unidos estabeleceram como prioridade investir fortemente em ciência e tecnologia. “Não são uma ou duas iniciativas que vão resolver nossos problemas. É preciso uma política de estado, fundamental para o desenvolvimento do país. Seria interessante como primeira iniciativa mudar a lei do mercado legal de patentes para garantir segurança jurídica”.
Tatiana reforça o posicionamento do Instituto com relação a esse tema. "Bio-Manguinhos/Fiocruz tem um papel fundamental na produção de ciência e tecnologia no Brasil, sobretudo para produtos voltados para a saúde pública nacional e em cooperação a mais de 50 países. A revisão do marco legal em propriedade intelectual para proteção e promoção da produção local é fundamental para a inovação e o desenvolvimento no país”.
Jornalista: Gabriella Ponte (com informações da Abifina)
Imagem: Abifina