Foi a 25 de julho de 1953 que o então presidente da república Getúlio Vargas assinava a lei número 1920 e criava assim o Ministério da Saúde no Brasil. Desde então, a pasta se tornou uma das mais importantes de qualquer governo que viria depois disso e tem enfrentado diversos desafios para cumprir sua missão em um país de dimensões continentais, questões sociais e doenças advindas de emergências sanitárias.
Ainda assim, mesmo diante de todas as dificuldades, há muito o que comemorar. Somos o país com um dos sistemas de saúde mais democráticos de todo o mundo (o SUS) e que serviu e serve de exemplo para a criação e manutenção de sistemas em outros países. Temos um programa de imunizações que fez história no enfrentamento a diversas doenças imunopreveníveis e uma aguerrida rede de saúde no combate às pandemias que têm surgido ao longo dos anos.
Entre os muitos motivos de celebração, a vacinação em massa que erradicou a poliomielite no Brasil na década de 1980 e fez diminuir a incidência e a gravidade de uma série de outras patologias é motivo de orgulho do nosso Programa Nacional de Imunizações (PNI). Apesar da acentuada queda nas coberturas vacinais de diversas doenças preveníveis por vacina, trabalho recente realizado pelo Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, inciativa de Bio-Manguinhos em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e o próprio PNI, mostrou que a nossa saúde pública ainda tem fôlego para reverter o quadro.
Marco importante destes 70 anos de Ministério da Saúde também foi a Constituição de 1988, que estipulou que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, unificou as áreas de saúde pública e de assistência de saúde, e criou o Sistema Único de Saúde (SUS), modelo de assistência médica à população que inspirou a criação de seu “irmão” britânico, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS, na sigla em inglês).
Nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde sofreu com as constantes mudanças de liderança e o negacionismo de parte da população. No entanto também pôde brilhar, apoiado por suas instituições filhas, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, entre outras, que lutaram contra o tempo em busca do desenvolvimento de ferramentas de diagnóstico e de imunizantes contra o coronavírus.
Hoje, sob o comando de Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz e personalidade que se destacou durante o enfrentamento à pandemia por sua postura firme, o Ministério da Saúde celebra seus 70 anos de criação comprometido cada vez mais com sua função de dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
Bio-Manguinhos e o Ministério da Saúde
Bio-Manguinhos tem uma relação intrínseca com o Ministério da Saúde. Os produtos fornecidos pelo Instituto são estratégicos para os programas do SUS, pois fortalecem a cadeia produtiva e garantem a autossuficiência nacional em insumos essenciais para a saúde da população brasileira. Nossas vacinas previnem diversas doenças. Nossos diagnósticos oferecem resultados em tecnologias molecular, sorológica e parasitológico, além de representar mais segurança no sistema transfusional da hemorrede, como o kit NAT Plus. E nossos biofármacos, de alto valor agregado, levam saúde e novas possibilidades de tratamento a pacientes com doenças oncológicas, autoimunes, raras e crônico-degenerativas.
Texto: Thais Christ, com informações do Ministério da Saúde
Imagem: Reprodução do site do Ministério da Saúde