No dia 4/8, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fiocruz e ao Instituto Butantan. O título passará a ser concedido a instituições públicas e privadas de saúde, sem fins lucrativos, que prestem relevantes e notórios serviços à população. O projeto será enviado à sanção do presidente. A aprovação ocorreu na véspera do Dia Nacional da Saúde (5/8), escolhido por ser a data de nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz, patrono da Fiocruz.
Logo após a aprovação pelo Plenário do Senado, o deputado Odorico Monteiro, um dos autores do projeto, afirmou que este título “passa a estruturar e fortalecer essas centenárias instituições, que são patrimônios do Brasil e estão à frente da saúde pública nacional, liderando várias intervenções importantes. A Fiocruz comemorou 121 anos e é uma instituição nacional, está presente em dez estados, em defesa da vida, da ciência e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta aprovação e este reconhecimento são uma grande conquista e têm fundamental importância neste momento de pandemia e negacionismo”, ressaltou.
Para a senadora Leila Barros, tanto a Fiocruz, quanto o Butantan "de fato representam um Patrimônio Nacional da Saúde Pública". Ao comentar a atuação das duas instituições, a relatora exaltou os serviços prestados por ambas na produção de vacinas para combater o novo coronavírus.
A senadora também afirmou que “a Fiocruz é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fiocruz tem uma atuação pautada pela promoção da saúde e pelo desenvolvimento social, pela geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico e pela defesa da cidadania. Com mais de 100 anos de História, a trajetória da Fiocruz se confunde com o desenvolvimento da saúde pública no Brasil. É uma grande produtora de vacinas e medicamentos e, desde o início da pandemia no país, é um dos pilares da estratégia de combate ao novo coronavírus. A instituição faz parte de várias frentes nacionais e internacionais de busca por vacinas e é difícil pensar nos avanços da saúde pública brasileira sem pensar em Fiocruz e em seus muitos cientistas e trabalhadores que se esforçaram para obter essas conquistas”.
Segundo Leila Barros, a principal aposta da Fiocruz é um acordo com a AstraZeneca para produzir, no Brasil, a vacina COVID-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford. A assinatura do acordo também visou garantir a produção totalmente nacional com a transferência de tecnologia. E, em função de parceria firmada com a farmacêutica chinesa Sinovac, o Butantan foi um dos primeiros fornecedores de vacinas para prevenção da COVID-19”, ressaltou.
De acordo com o texto, o Congresso Nacional poderá fazer este reconhecimento a entidades que atuem, no mínimo, há 70 anos, em áreas voltadas ao trabalho científico, educacional, assistencial, de participação social ou promoção, proteção e recuperação da saúde nas esferas pública e comunitária. Sua trajetória também deverá contar com "indiscutível e notório" reconhecimento público e social.
O projeto ainda assegura às entidades homenageadas a preferência, em igualdade de condições, na seleção para aquisição de bens e serviços e concessão de fomento social na área em que atue. Essa preferência seria aplicada também, sempre em igualdade de condições, à contratação de financiamento público e à liberação de emendas parlamentares a elas dirigidas.
Jornalista: Gabriella Ponte com informações da Agência Fiocruz de Notícias e Agência Senado
Imagem: Bernardo Portella