Na manhã desta terça-feira (27), o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), através de sua Comissão Especial de Licitação, realizou Reunião Pública para Esclarecimentos sobre a Licitação de Contratação de Investidor para a Construção do Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI), do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), localizado no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro.
O evento contou com as participações do diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Guimarães Duque; do chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES (instituição que apoia a licitação enquanto Garantia), João Paulo Pieroni; do gerente Financeiro Contábil da Fiotec, Alexandre Valinoti; do presidente em exercício da Fiocruz, Mario Moreira; do presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Pedro Barbosa; além de representantes de Bio-Manguinhos, como o vice-diretor de Gestão e Mercado, Artur Roberto Couto.
Realizada de forma online, a reunião contou com a participação de mais de uma centena de possíveis investidores do empreendimento, cujo processo de licitação está em andamento. Publicado em 5 de fevereiro, o edital pode ser acessado através deste link e senha para acessá-lo é ncpfi2021.
O modelo de financiamento é o built to suit (construção sob medida), modalidade que será utilizada para finalizar a construção do empreendimento. Por esse modelo, o financiamento será privado, pago na forma de aluguel com reversão durante o prazo de 15 anos.
Para o vice-diretor de Gestão e Mercado de Bio-Manguinhos, o encontro foi positivo. “É mais um passo rumo à materialização deste empreendimento, tão necessário. Sociedade, mercado e diferentes esferas de governo acompanham as dificuldades da oferta de produtos para a saúde durante a pandemia e já possuem o entendimento de que o CIBS é necessário. As dúvidas dos possíveis investidores foram respondidas e a modalidade de contratação, o BTS, pode significar uma inovação de impacto para futuras contratações do setor público federal”, ressaltou.
De acordo com o diretor da FGV, que acompanha o projeto desde o início como consultor, “Trata-se do maior projeto da história do Brasil na modalidade BTS. A reunião foi positiva para retirar as dúvidas e demonstrar que o empreendimento trará retorno com sua produção. É positivo pois o projeto é gerenciado por uma instituição séria e de competência reconhecida em sua área de atuação, como é o caso da Fiocruz no segmento de imunobiológicos”, ressaltou Duque, antes de complementar: “estamos falando de um projeto estruturante e necessário, como a pandemia da COVID-19 acaba de deixar claro para toda a sociedade”.
Segundo Valinoti, “como fundação de apoio a Fiotec está ao lado da Fiocruz e de Bio-Manguinhos para materializar este empreendimento, que trará segurança de fornecimento de insumos estratégicos e necessários não apenas para a população brasileira, mas também em colaboração com os organismos multilaterais que atuam na oferta de imunobiológicos”.
O empreendimento
O empreendimento será o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina e um dos mais modernos do mundo. Desta forma, Bio-Manguinhos/Fiocruz poderá aumentar em até quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e biofármacos para atender prioritariamente às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O terreno do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) abrange uma área de aproximadamente 580 mil m². Apenas o novo Centro de Processamento Final (NCPFI), principal instalação do projeto, representa 334 mil m² de área construída.
O investimento prevê a geração de 5 mil empregos diretos durante a construção, e de 1.500 postos de trabalho para a sua operação.
O complexo será constituído inicialmente por nove prédios, englobando dois prédios para formulação, envasamento, liofilização e revisão; e os demais para as atividades de embalagem; armazenagem de matéria-prima; armazenagem de produto acabado; controle e garantia da qualidade; utilidades em geral; e centrais de tratamento de resíduos e efluentes; e administração. O terreno conta ainda com áreas reservadas para futuras expansões.
As áreas de processamento final irão incorporar tecnologias de ponta através da filosofia de Processamento Asséptico Avançado (AAP), em consonância com novas tendências tecnológicas. Estas tecnologias de ponta facilitam a obtenção de certificações das agências regulatórias e de órgãos internacionais – garantindo ao Instituto a condição de fornecedor global de imunobiológicos. O alto nível de automação aplicada permitirá maior segurança operacional a um menor custo e também maior precisão e garantia na qualidade das etapas de processamento final.
Demanda assegurada e retorno do investimento
Os investidores do empreendimento têm a segurança de retorno do investimento através da demanda assegurada para a produção que será feita no empreendimento.
A capacidade de produção está estimada em 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos/ano e poderá ser ampliada dependendo do regime de operação a ser adotado. Em doses, a capacidade irá variar conforme o mix de produtos.
Bio-Manguinhos conta, em seu portfólio atual, com 11 vacinas e 10 biofármacos que são adquiridos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a área de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do Ministério da Saúde, prioritariamente.
Apenas em 2020, mesmo sob a pandemia, foram quatro os novos biofármacos incorporados ao portfólio do Instituto: golimumabe, trastuzumabe, rituximabe e somatropina. Novas vacinas e biofármacos serão incorporados ao portfólio ainda em 2021.
As vantagens do novo empreendimento vão além de garantir o abastecimento de mais produtos para o Ministério da Saúde. O centro atenderá a requisitos regulatórios da Anvisa e de agências internacionais como Organização Mundial da Saúde (OMS), Food and Drug Administration (FDA) e European Medicines Agency (EMEA), tem potencial para utilizar plataformas flexíveis e adaptáveis, permitindo ampliar as linhas de produtos existentes e incluir novos.
Atualmente, por exemplo, Bio-Manguinhos fornece vacinas com as apresentações de 1 dose, 5 doses e 10 doses/frasco, e a ampliação da capacidade produtiva no CIBS também representa a possibilidade de incorporação de novas apresentações.
Este conjunto de novas realidades permitirá a Bio-Manguinhos elevar suas exportações aos organismos multilaterais, como já o faz com a vacina de febre amarela, além de estabelecer novas parcerias.
Como exposto, o CIBS Santa Cruz contribuirá significativamente com o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) do país, fortalecendo a cadeia produtiva, gerando empregos e trazendo economia aos cofres públicos.
Isto torna o empreendimento uma ação do Estado brasileiro, algo que supera os mandatos eletivos. O PNI, por exemplo, é um programa de quase 50 anos que demanda cada vez mais e diversificadas vacinas.
Confira a apresentação do NCPFI feita por Bio-Manguinhos.
Veja a apresentação do BNDES no evento.
Acesse a página do projeto CIBS Santa Cruz.
Caso tenha alguma dúvida sobre o edital de licitação, favor enviar mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Jornalista: Paulo Schueler. Imagem: Talita Wodtke.