A “Série Governo Aberto no Brasil” é uma iniciativa desenvolvida para disseminar e compartilhar o conhecimento sobre ações governamentais pautadas nos princípios de transparência, prestação de contas, participação cidadã, tecnologia e inovação. O evento realizado com transmissão via Youtube é resultado da parceria das equipes de Gestão da Informação e do Conhecimento de Bio-Manguinhos com a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz(VPEIC). O lançamento da iniciativa foi marcado por uma série de lives com paineis temáticos, cada um com a presença de especialistas de diversos órgãos, que debaterão algumas ações dos compromissos dos planos retroativos e atuais do Governo Aberto.
Neste primeiro painel, que aconteceu dia 9 de junho, foi apresentado o andamento da Política de Governo Aberto no país. O enfoque se deu na implementação da parceria no processo colaborativo de construção dos compromissos pela Ciência Aberta no 4º e 5º Planos Nacional pelo Governo Aberto, resultados alcançados, desdobramentos e perspectivas.
Na abertura, o evento contou com a presença da Coordenadora de Informação e Comunicação da VPEIC/ Fiocruz, Vanessa Jorge, que também foi moderadora do painel. Vanessa frisou que essa série de eventos tem o objetivo de demonstrar a importância do fortalecimento da ciência e da democracia e da troca de experiências entre órgãos governamentais.
Palestras
Para fazer um “Contexto Geral da Política de Governo Aberto no Brasil”, o coordenador Geral de Governo Aberto e Transparência da CGU (Controladoria Geral da União), Marcelo Vidal, iniciou o evento. Ele destacou que, no governo aberto, é importante promover melhorias nas políticas públicas dentro dos pilares da integridade e transparência, buscando soluções inovadoras, driblando desafios de recursos humanos, de orçamento, entre outros. O objetivo é dar mais acesso às informações.
“Para atender as demandas da sociedade e dar resultados promissores, temos que mudar o paradigma de que transparência é só prestação de contas. Com uma nova visão da administração pública, temos que executar ações conseguindo atender às necessidades do cidadão, porém, melhorando as políticas públicas”. Ele complementou que o Brasil e mais 77 países possuem parceria seguindo diretrizes de governo aberto através de uma cooperação internacional, fazendo trocas de experiências. “O Brasil é muito bem avaliado pelos outros países por ter um plano de ação nacional bem completo e segui-lo à risca de forma compartilhada, inclusive com sociedade civil. Já estamos no quinto plano com mais de 100 compromissos realizados”, comentou Marcelo.
A supervisora de Governança da Informação e Transparência da Secretaria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária), Patricia Bertin, apresentou “O 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto e o avanço da Ciência Aberta no Brasil”. Ela conduziu um compromisso para facilitar o acesso dos dados abertos, levando em consideração os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, um trabalho da Embrapa em parceria com várias instituições e agências de fomento, incluindo a Fiocruz.
“Para produzir melhores conteúdos e que sejam relevantes dentro da ciência, é necessário mais compartilhamento de conhecimento, na forma de conduzir os experimentos, tornando-os reprodutíveis. É essencial construir mais políticas nacionais e institucionais com esforços colaborativos, até globais, como é o caso dos cientistas envolvidos com a COVID-19, que atuaram em parceria, aprimorando tecnologias e dando respostas mais rápidas. Foram acordados nove marcos e ocorreram diversas entregas no decorrer de dois anos, como produção de vídeos, publicações científicas e eventos. Muitas dessas ações ainda estão em andamento”, contou Patricia.
Bianca Amaro, da Coordenação do Programa Brasileiro de Ciência Aberta do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), ministrou a palestra “O 5º Plano Nacional de Governo Aberto - A Ciência Aberta e Avaliação Científica”. A missão do IBICT é justamente trabalhar e disseminar a informação científica, por isso, Bianca comenta que o IBICT utiliza muito do conhecimento gerado pela Fiocruz e Embrapa.
Ela informou sobre um novo compromisso que está dentro do 5º plano, que trata dos novos mecanismos de avaliação para o avanço da Ciência Aberta. “O acesso aberto e a ciência aberta são essenciais nos dias de hoje. Aumentam a visibilidade nacional e internacional das pesquisas; aumentam a possibilidade de realização de pesquisas cooperativas; diminuem a duplicação de pesquisas e a perda de dados, além de ampliarem a possibilidade de reutilização de dados e economia de recursos; otimizam os investimentos em pesquisa; e permitem uma maior transparência no investimento em ciência. Neste compromisso, estamos trabalhando diversos marcos, incentivando criação de universidades, realizando capacitações, participando de eventos internacionais sobre o tema, entre outros”.
O coordenador técnico da Área de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica no IBICT, Washington Segundo, encerrou o evento com a palestra “Insumos nacionais e internacionais para uma avaliação da ciência brasileira”. Ele falou das plataformas utilizadas pelos cientistas para disponibilizar dados que são abertos, como Carlos Chagas, Sucupira, Curriculum Lattes e OpenAIRE Research Graph.
Ele reforçou a importância da construção de repositórios com dados de projetos científicos e apresentou também o Aleia, que é o repositório do IBICT. “O instituto faz cruzamentos de informações em bases de pessoas, de revistas científicas e instituições de pesquisas. Temos o OasisBR, que é um portal brasileiro de dados e publicações científicas, que também é acessado por outros países. Temos também o projeto BRCris, que forma o ecossistema da Pesquisa Brasileira”, mostrou Washington.
Para assistir ao evento completo, acesse aqui.
Jornalista: Gabriella Ponte. Imagem: Ascom / Bio-Manguinhos