Parceria entre UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lançou o Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências.
Até o momento, 3.198 municípios e 17 estados brasileiros fizeram sua adesão à estratégia. Os estados são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Mais de 100 mil crianças e adolescentes estão sendo acompanhados pela iniciativa; destes cerca de 60 mil já foram (re)matriculados nas redes locais de educação. Além disto, estão sendo atendidos pelos serviços de assistência social e saúde, dentre outros.
A estratégia, baseada em metodologia social e ferramenta tecnológica ofertada gratuitamente a estados e municípios, busca apoiar estes entes federados no enfrentamento da exclusão escolar e no fortalecimento da intersetorialidade entre as políticas e serviços públicos, fortalecendo a atuação comunitária e familiar.
O Guia foca nesta garantia, do direito à educação de cada criança e cada adolescente, em situações de calamidade pública e emergências, como são as epidemias e pandemias – como a atual da COVID-19, os desastres naturais e outras situações desafiadoras.
De acordo com os organizadores do Guia:
“A condição de vulnerabilidade socioeconômica de muitas famílias pode ser agravada com essas situações, o que pode levar a um aumento dos índices de abandono e evasão escolares. Por isso, é necessário que, nesses momentos de crise, a rede de proteção social esteja mais do que nunca alerta, fortalecida e atuante para que todas as meninas e todos os meninos sejam atendidos pelos serviços públicos e tenham seus direitos integralmente garantidos, sobretudo o direito à educação.
O cenário atual é muito dinâmico, exigindo intervenções e adaptações constantes da sociedade como um todo. Nesse sentido, governos municipais e estaduais têm empreendido esforços para planejar e efetivar a continuidade das aulas durante a emergência de covid-19 de diversas formas, seja utilizando as tecnologias da informação, seja imprimindo material para entrega a estudantes, entre outras estratégias.
Já o retorno às aulas presenciais deverá ocorrer de maneira e em tempos diferenciados, exigindo atenção especial e preparação de todo o sistema educacional brasileiro, em conjunto com a oferta de outros serviços que propiciem segurança para estudantes, famílias e profissionais da educação. Esse retorno deverá ocorrer com base em protocolos sanitários e de segurança que garantam a integridade da saúde e da vida de toda a comunidade escolar.
É importante alertar que a educação é um direito inalienável, garantido pelas normativas nacionais e internacionais das quais o Brasil é signatário. Precisa, portanto, permanecer como compromisso das administrações públicas, mesmo nesse cenário de emergência.
Para responder a esse contexto desafiador, foi elaborado este guia, que faz parte de um conjunto de recomendações e orientações da Busca Ativa Escolar. Assim como as redes educacionais, a estratégia também precisou ser reorientada para atender às necessidades que momentos emergenciais como este impõem”.
O Guia está dividido em quatro seções:
- Orientações para potencializar a Busca Ativa Escolar e enfrentar a crise;
- O papel da escola na Busca Ativa Escolar em crises e emergências;
- Recomendações para o acolhimento e o cuidado nas escolas; e
- Links importantes para aprofundar os assuntos.
Totalmente digital, o Guia fornece produtos multimídia como vídeos, conteúdos de áudio e objetos digitais que colaboram para a formulação de estratégias locais.
Confira o Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências
Jornalista: Paulo Schueler. Imagem: Freepik.