A quarta reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional ocorreu na sexta 31 de julho, abordando a pandemia da COVID-19. Convocada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o encontro destacou os avanços no enfrentamento global ao vírus Sars-CoV-2 desde a declaração da Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês), em 30 de janeiro, e reforçou os segmentos que mais merecem "atenção" pelo Comitês de Emergência, nas palavras da OMS.
Os diretores regionais de Emergência da OMS e o diretor-executivo do Programa de Emergências em Saúde da OMS (WHE, na sigla em inglês) forneceram uma visão geral das situações regionais e global da pandemia. A OMS continua avaliando o risco global da COVID-19 como "muito alto". Presidente do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico da WHE para Riscos Infecciosos (STAG-IH), David Heymann apresentou o que estão sendo classificadas como "as melhores práticas nacionais" e as experiências globais frente à COVID-19.
O Comitê ressalta que "todos os indivíduos, em particular os jovens e as comunidades, continuem a desempenhar um papel ativo na prevenção e controle da transmissão da COVID-19".
Assessoria ao Secretariado da OMS
O Comitê formalizou recomendações ao Secretariado da Organização Mundial da Saúde:
- Continuar a comunicar rapidamente as lições aprendidas e as melhores práticas sobre a análise da pandemia e as ações nacionais contra a COVID-19;
- Continuar a coordenar e mobilizar organizações multilaterais e parceiros globais e regionais por um compromisso político robusto e recursos da preparação e resposta à pandemia da COVID-19, inclusive para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos;
- Fornecer orientação pragmática e diferencial de critérios para atividades de resposta à COVID-19, apropriadas a cada situação específica, para reduzir o risco de fadiga da resposta no contexto das pressões socioeconômicas;
- Continuar a apoiar os Estados-membros e parceiros na condução da vigilância ativa à COVID-19, baseada nas comunidades locais, por meio de recursos técnicos e operacionais, como orientação, ferramentas e treinamentos sobre definições e identificação de casos, identificação de rastreamento e certificações de óbito;
- Incentivar os Estados-membros a continuar relatando dados relevantes à OMS por meio de plataformas como o Sistema Global de Vigilância e Resposta à Gripe;
- Acelerar a pesquisa sobre as incógnitas críticas ainda existentes sobre o Sars-CoV-2, como a fonte de propagação animal e os possíveis reservatórios de animais, e melhoria da compreensão sobre a epidemiologia e gravidade da COVID-19 (incluindo seus efeitos de longo prazo na saúde dos infectados; a dinâmica viral, como modos de transmissão, possíveis mutações, imunidade e correlatos de proteção, reinfecção, fatores de risco e vulnerabilidades) e a eficácia das medidas de saúde pública;
- Continuar trabalhando com os parceiros para combater a desinformação/infodemia, desenvolvendo e divulgando mensagens claras e personalizadas sobre a pandemia da COVID-19 e seus efeitos; incentivar e apoiar indivíduos e comunidades a seguirem as medidas sociais e de saúde pública recomendadas;
- Apoiar o diagnóstico e desenvolvimento rápido e transparente de medidas terapêuticas seguras e eficazes, além das vacinas (inclusive nos países em desenvolvimento), além do acesso equitativo por meio do Accelerator do Access to COVID-19 Tools (ACT);
- Apoiar todos os países a implementarem os ensaios clínicos necessários e a se prepararem para o lançamento de medicamentos e vacinas;
- Trabalhar com os parceiros na revisão das orientações de saúde em viagens da OMS, para reforçar medidas baseadas em evidências consistentes com as disposições do RSI, para evitar interferências desnecessárias nas viagens internacionais;
- Compartilhar de maneira proativa e regular informações sobre medidas para viagens, em apoio à tomada de decisão dos Estados-membros sobre o retorno das viagens internacionais; e
- Apoiar os Estados-membros, particularmente os países vulneráveis, a fortalecerem seus serviços essenciais de saúde e acompanhar a situação das cadeias de suprimentos, bem como preparar e responder a surtos simultâneos, como a gripe sazonal.
Recomendações temporárias aos Estados-membros
O Comitê também formalizou recomendações aos Estados-membros:
- Compartilhar suas melhores práticas com a OMS;
- Aplicar as lições aprendidas dos países que estão reabrindo suas sociedades (incluindo empresas, escolas e outros serviços) com êxito, mitigando o ressurgimento da COVID-19;
- Apoiar as organizações multilaterais regionais e globais, e incentivar a solidariedade global na resposta à COVID-19;
- Aprimorar e sustentar o compromisso e a liderança política por estratégias nacionais e respostas localizadas, sob o impulso da ciência, dos dados e da experiência;
- Envolver todos os setores na abordagem dos impactos da pandemia;
- Continuar aprimorando a capacidade de vigilância em saúde pública, de testagem e rastreamento de contatos;
- Compartilhar informações e dados oportunos com a OMS sobre epidemiologia e gravidade da COVID-19, as medidas de resposta e a ocorrência de surtos simultâneos de outras doenças infectocontagiosas por meio de plataformas como o Sistema Global de Vigilância e Resposta à Gripe;
- Fortalecer o envolvimento da comunidade, capacitar indivíduos e criar confiança mútua, abordando a desinformação e fornecendo orientação, justificativas científicas e recursos claros para que a saúde pública e as medidas sociais sejam aceitas e implementadas;
- Participar do Accelerator, dos ensaios clínicos relevantes e preparar-se para a introdução de medicamentos e vacinas seguras e eficazes;
- Implementar, atualizar, regulamentar e compartilhar informações com a OMS sobre as medidas e conselhos para viagens adequados, baseados em avaliação de risco;
- implementar a vigilância necessária, inclusive nos pontos de entrada dos países, para mitigar os riscos potenciais de transmissão internacional da COVID-19 e facilitar o rastreamento dos contatos internacionais; e
- Manter os serviços essenciais de saúde com o financiamento, suprimento e recursos humanos suficientes; preparar os sistemas de saúde para lidar com a gripe sazonal, outros surtos simultâneos de doenças infectocontagiosas e os desastres naturais.
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Jornalista: Paulo Schueler, com informações da OMS. Imagem: Kjpargeter, Freepik