A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca assinaram, na última sexta-feira (31/7), o Memorando de Entendimento que dará base para o acordo sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a COVID-19 por Bio-Manguinhos, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O documento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo Governo Federal, a Embaixada Britânica e o laboratório AstraZeneca.

O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões para processamento final da vacina. Outro R$ 1,3 bilhão é referente à encomenda tecnológica, que permitirá o recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e a transferência de tecnologia. Além disso, serão repassados investimentos na ordem de R$ 95,6 milhões para as adaptações necessárias às áreas produtivas e de controle de qualidade de Bio-Manguinhos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população.

O Memorando de Entendimento define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da COVID-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford e que está em fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para a segunda semana de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

Bio-Manguinhos recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. Com sua larga experiência em produção de vacinas, a instituição também colocará à disposição sua capacidade técnica a serviço dos esforços mundiais para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.

Ao mesmo tempo, a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a COVID-19. O comitê é coordenado pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, e tem a participação de especialistas da Fiocruz. De Bio-Manguinhos participam do comitê o Dr. Akira Homma, como membro, e Beatriz Fialho, a cargo da secretaria executiva. Também participam instituições como USP, UFRJ e UFG.

O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.

A assinatura deste acordo é mais um passo decisivo para a produção de uma vacina contra a COVID-19 no Brasil, contribuindo para a soberania nacional ao garantir ao país competência tecnológica e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia.

 

Acesse o especial sobre coronavírus do site de Bio-Manguinhos

 

Fonte: Bio-Manguinhos, Fiocruz e Ministério da Saúde. Imagem: User 12715979, Freepik.