A contribuição de Bio-Manguinho para a vigilância epidemiológica do Brasil pode ser medida não apenas por seu portfólio de 19 kits para diagnóstico como também pelo fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas em 2019, foram entregues 6.504.488 reações para diagnóstico em atendimento à Coordenação Geral de Laboratórios (CGLAB), do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), e à Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH).

Produto implantado com êxito nos hemocentros, por exemplo, o Kit NAT em 2019 lançou a sua 2ª geração. Atualmente ele detecta os vírus da aids e das hepatites B e C nas bolsas de sangue doadas na hemorrede brasileira – garantindo a segurança transfusional.

Com diagnósticos sorológicos ou moleculares, Bio-Manguinhos contribui para as ações de vigilância epidemiológica por facilitar a identificação de doenças de forma rápida e precisa, facilitando uma resposta mais ágil por parte das autoridades da saúde pública brasileira.

Breve histórico recente da vigilância epidemiológica no Brasil

A expressão vigilância epidemiológica passou a ser aplicada ao controle das doenças transmissíveis na década de 1950, para designar uma série de atividades ligadas à campanha de erradicação da malária na época.

Em 1968, a vigilância epidemiológica foi o tema central da 21ª Assembleia Mundial de Saúde, quando o conceito foi ampliado, sendo aplicado a diversas questões de saúde pública, para além das doenças transmissíveis, como malformações congênitas, envenenamentos na infância, leucemia e abortos, dentre outros.

Por recomendação da 5ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1975, o Ministério da Saúde instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), por meio de legislação específica (Lei nº 6.259/75 e Decreto nº 78.231/76).

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o SNVE, definindo a vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

Além de ampliar o conceito, as ações de vigilância epidemiológica passaram a ser operacionalizadas num contexto de profunda reorganização do sistema de saúde brasileiro.

A operacionalização da vigilância epidemiológica compreende um conjunto de funções, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer o comportamento da doença ou agravo, de forma que as medidas de intervenção tenham eficácia.

São funções da vigilância epidemiológica: coleta de dados; processamento dos dados coletados; análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas de controle apropriadas; promoção das ações de controle indicadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações pertinentes.

 

Jornalista: Rodrigo Pereira

 

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