biorrepositorio-100x100O credenciamento de biobancos das unidades da Fiocruz, a estruturação da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB) e a regularização de biorrepositórios foram temas do segundo e último dia do 5º Encontro da Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica (RFPC). Realizado no Auditório Emmanuel Dias do Pavilhão Arthur Neiva, no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, o evento reuniu cerca de 80 pesquisadores de diferentes unidades da Fundação de todo o país.

Na manhã de terça-feira (6/10), Thaís Amaral e Karla Tauil, da Plataforma de Pesquisa Clínica da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR) da Fiocruz, deram os últimos informes sobre a implementação e o funcionamento da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB) bem como a atualização sobre o processo de desenvolvimento do software para a RFBB.

Thaís Amaral lembrou o início do processo, com a criação do primeiro Grupo de Trabalho, em 2014, que tinha o objetivo de mapear o panorama situacional das amostras biológicas humanas em todas as Unidades Técnico-Científicas da Fiocruz, elaborar as diretrizes e constituir o Biobanco modelo junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Da discussão durante os encontros iniciais, nasceu a ideia de criar uma rede integrada de biobancos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz. A criação da RFBB foi formalizada em portaria e um segundo Grupo de Trabalho foi constituído para elaboração do Regimento Interno da RFBB. “Nós concluímos o Regimento Interno do Biobanco em fevereiro, na sequencia elaboramos os outros documentos essenciais, como os modelos de Termos de Consentimento e Transferência em março e estamos finalizando os demais documentos necessários para composição do pacote regulatório que será encaminhado à CONEP ”, disse.

Já pensando na fase final de implementação da Rede Fiocruz de Biobancos, Karla Tauil esclareceu a estrutura organizacional da rede, que inclui um Comitê Gestor e a estrutura interna para o funcionamento de cada biobanco em sua unidade. “Nós estamos agora nos preparando para o credenciamento do biobanco modelo, que será o do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Até o fim do mês de outubro, nós enviaremos todo o pacote de documentos para credenciar o primeiro biobanco institucional da Fiocruz”, afirmou Karla.

Na sequência, Thereza Benévolo, do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico (DATT) do Instituto Oswaldo Cruz, explicou os detalhes da estrutura do Biobanco IOC e confirmou que a sua formalização junto ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) deverá ser realizado ainda neste mês. “A finalidade do Biobanco IOC, neste primeiro momento, será para armazenar amostras biológicas oriundas de sangue, principalmente soro e plasma”, informou Thereza Benévolo.

 

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Thaís Amaral e Karla Tauil explicaram a estrutura e funcionamento
da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB) (Foto: Peter Ilicciev)

 

Biobancos x biorrepositórios

Pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e membro da CONEP, Claudio Stefanoff apresentou as diretrizes nacionais para biorrepositórios e biobancos de material biológico humano com finalidade de pesquisa. Além de sistematizar as exigências estabelecidas pela Resolução 441/11 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Portaria 2201/11 do Ministério da Saúde, Stefanoff também esclareceu as principais diferenças entre biobancos e biorrepositórios.

Na sua definição, o biobanco é uma coleção organizada de material biológico humano e informações associadas, coletado e armazenado para fins de pesquisa, conforme regulamento ou normas técnicas, éticas e operacionais pré-definidas, sob responsabilidade e gerenciamento institucional dos materiais armazenados. No caso dos biorrepositórios, a coleta de material biológico acontece ao longo da execução de um projeto de pesquisa específico, sob responsabilidade e gerenciamento do pesquisador. Tanto em um caso quanto outro, não há fins comerciais e o titular dos direitos permanece o participante.

Entre as novas regras, Claudio Stefanoff destacou a ampliação da possibilidade de parcerias entre instituições do Brasil e do exterior e dos procedimentos necessários para utilização de material biológico humano armazenado. No caso dos biorrepositórios, o projeto de pesquisa deve, obrigatoriamente, indicar se há ou não a possibilidade de utilização futura das amostras. Atualmente, segundo ele, há 17 biobancos credenciados na CONEP e outros 25 em processo de credenciamento.

 

Fonte: César Guerra Chevrand / Agência Focruz de Notícias  

 

 

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