O pesquisador Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), passou a integrar um Grupo Técnico Consultivo (TAG) constituído para assessorar a Organização Mundial da Saúde (OMS) em questões científicas, técnicas e estratégicas relacionadas com o COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP). O C-TAP é um mecanismo de solidariedade, lançado em maio de 2020, para facilitar o acesso oportuno, equitativo e acessível a tecnologias referentes à COVID-19. Único representante da América Latina no comitê, o ex-diretor da Ensp participou da implementação do pool de patentes de medicamentos (Medicines Patent Pool) quando esteve na diretoria-executiva da Unitaid, fundo internacional para a compra de medicamentos contra Aids, tuberculose e malária e que, mais recentemente, incorporou medicamentos contra a hepatite C e COVID-19.
O C-TAP/OMS fornece uma plataforma para desenvolvedores de medicamentos, vacinas e demais tecnologias relacionadas à COVID-19 para compartilhar voluntariamente sua propriedade intelectual, conhecimento e dados com vários fabricantes a fim de promover o acesso global equitativo às tecnologias de saúde durante a pandemia. O lançamento ocorreu em parceria com o Governo da Costa Rica, no âmbito de uma Chamada de Solidariedade Global endossada por quase 40 estados membros.
“Essa iniciativa, que trabalha em associação com outros organismos e iniciativas internacionais, deve que dialogar com os produtores de medicamentos, vacinas, diagnósticos e demais tecnologias para colocar claramente que temos a obrigação ética e moral de romper com esse desequilíbrio mundial. O apartheid das vacinas está muito claro. Já falamos na terceira dose das vacinas contra COVID-19 no Brasil, enquanto países da África sequer receberam a primeira dose para profissionais de saúde na linha de frente. O C-TAP é um mecanismo voluntário, que é uma das maneiras de se conseguir transferência tecnológica, mas temos também que levar em consideração a licença compulsória e todo o debate que está acontecendo na Organização Mundial do Comércio para suspender temporariamente patentes de produtos relacionados à pandemia. Os produtores devem abrir mão de suas patentes para permitirem a produção, sem monopólios, em uma escala muito maior e acessível para todos”, esclareceu o pesquisador.
O papel do TAG é fazer avançar o pool de tecnologias para a COVID-19 e promover igualdade no acesso a tecnologias. O grupo multidisciplinar é composto por dez especialistas renomados, de diferentes países, com uma ampla gama de conhecimento e experiências em acesso a medicamentos, diagnósticos, vacinas, propriedade intelectual voltada para a saúde pública, transferência de tecnologia, desenvolvimento de negócios, precificação, aquisição, estimativa de necessidades e/ou regulamentação de medicamentos.
A participação de Jorge Bermudez no Grupo Técnico Consultivo do C-TAP/OMS é mais uma linha de atuação e reforça a atuação da Fundação Oswaldo Cruz no enfrentamento à pandemia de COVID-19. “A Fiocruz é a maior instituição de ciência e tecnologia em saúde na América Latina e uma das maiores do mundo. Durante a pandemia a Fundação vem participando de fóruns mundiais com a OMS e a ONU e está presente nas discussões mundiais pela sua atuação no diagnóstico, tratamento, produção de vacinas e medicamentos para a COVID-19. Minha participação é mais um elemento para projetar e reforçar a importância da instituição na saúde pública, na saúde global e na luta pela igualdade mundial. É preciso acabar com o Apartheid de vacinas e agir para que toda a população mundial tenha acesso a medicamentos e tecnologias como um direito humano fundamental”.
Fonte: Informe Ensp. Imagem: CEE-Fiocruz.