Sobre a Lei de Acesso à Informação

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011 de 18 de novembro de 2011, a Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza em seu portal informações tratadas como transparência ativa. As informações não disponíveis online são tratadas como transparência passiva e dependem de solicitação.

Caso não encontre a informação que esteja procurando, faça o seu pedido de acesso à informação, através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Para mais informações sobre a LAI, tais como os temas tratados na Lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso, dentre outras informações, clique aqui. Veja também as perguntas mais frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação.

• Institucional

• Ações e programas 

• Licitações e contratos - aqui e aqui

• Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) 

• PDPs em Bio-Manguinhos

• Vacina Covid-19 (recombinante)

• Novas plantas de produção | Novos empreendimentos 

• Perguntas frequentes 

• Portal da Fiocruz / Acesso à Informação 

• Dados abertos da Fiocruz 

Não encontrou o que queria? Faça o seu pedido de acesso à informação aqui.

Autoridade responsável pelo monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação:

Mario Santos Moreira
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.