35 Anos do SUS: diretora de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, participa de sessão especial "Desenvolvimento: como fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde" em seminário realizado na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Ao lado do ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz, José Gomes Temporão, e o pesquisador do Centro de Estudos de Saúde Coletiva (CESCO) e doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Eduardo Magalhães Rodrigues, a diretora destacou o avanço de Bio-Manguinhos em projetos estratégicos para a soberania do país, colocando a unidade como exemplo de êxito das políticas de governo para incorporações tecnológicas, ampliação do acesso e diminuição da dependência externa de insumos para a saúde.
Durante a apresentação, Rosane pontuou a busca permanente por inovação e aumento da capacidade produtiva como pilares para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), citando projetos específicos de Bio-Manguinhos, como a plataforma de mRNA, que está sendo implantada na unidade, a ampliação da planta produtiva de IFA de vacinas virais, a modernização da planta produtiva de IFA de vacinas bacterianas, a modernização do Parque Industrial de Reativos para Diagnóstico e, empreendimentos futuros, como a construção Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Santa Cruz – RJ), que ampliará a produção de vacinas, e o Complexo Tecnológico em Insumos Estratégicos (Bio-Ceará), que será dedicada à produção de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAS) para biofármacos.
José Gomes Temporão, que precedeu a fala da diretora, traçou um panorama histórico das políticas de governo e destacou o avanço das parcerias público-privadas, política criada durante sua gestão como ministro da Saúde, e que, a partir da gestão da então ministra Nísia Trindade Lima, ganhou o componente da inovação. Para ele, o Brasil tem potencial de ser um ator estratégico no campo do CEIS, considerando a geopolítica atual.
“Estamos discutindo as relações entre soberania, autonomia e autossuficiência. Há uma tensão entre modelos distintos de desenvolvimento. E, para garantir esse SUS, precisamos ter sustentabilidade política, econômica e tecnológica, comenta o ex-ministro.
Desafios para o avanço do CEIS
Como desafio para o fortalecimento do CEIS, Rosane pontou a necessidade de maior alinhamento entre o investimento público na capacitação tecnológica e produtiva dos laboratórios oficiais do Governo e a política de compras do Ministério da Saúde.
“A política atual de compras e pregões não considera os objetivos macroestratégicos de soberania sanitária, a internalização tecnológica e o desenvolvimento do CEIS, o que acaba levando os laboratórios públicos a competirem em condições de igualdade com produtores privados”, explica a diretora de Bio-Manguinhos.
Para ela, seria possível avançar na implementação de instrumentos legais e de gestão que assegurem demanda garantida e preferência de aquisição para os laboratórios públicos em produtos considerados estratégicos para o SUS, para os quais houve investimento prévio em desenvolvimento e internalização tecnológica.
“Seria uma política fundamentada no princípio da economicidade, que considera o ciclo completo do investimento – da pesquisa ao produto final –, a geração de emprego e renda de qualidade no território nacional, a economia de divisas e a mitigação de riscos de desabastecimento por vulnerabilidades em cadeias globais”, defende Rosane Cuber.
O debate contou ainda com o pesquisador da USP, que trouxe a necessidade de um olhar mais estratégico do governo para empresas privadas que atuam no campo da saúde, que têm grande controle acionário sobre outras empresas, e que acabariam tendo a capacidade de influenciar toda a economia do setor.
Texto e imagem: Pamela Lang