“Quando estabelecemos parcerias, pensamos na inclusão de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e no fortalecimento do parque tecnológico no país”, ressaltou.
Apresentando o cenário da produção de farmoquímicos no país, o presidente da Cristália, Ogari Pacheco comparou o mercado atual com o de 30 anos atrás, quando os insumos possuíam alto valor agregado e baixa disponibilidade. “Havia muitos produtos de multinacionais difíceis de serem produzidos aqui. Tentamos então obter matérias primas dos produtos que não estavam no mercado nacional, o que demorou algum tempo. A densidade do conhecimento tecnológico na época ainda era baixa”, revelou.
Pacheco acredita que com o advento dos medicamentos genéricos, no final dos anos 90, a indústria farmacêutica recebeu um impulso importante, com oportunidade de crescimento que as equiparou às subsidiárias das multinacionais, o que gerou empregos e aumentou divisas. Um dos mecanismos apresentados pelo especialista foram as PDPs ou encomendas tecnológicas, que pressupõe a produção local do princípio ativo e transferência de tecnologia para o laboratório público. “Uma condição deste tipo de parceria é ser atrelada à produção local, o que permite e internalização da tecnologia e do conhecimento e garantia de mercado por prazo determinado para que, posteriormente, o laboratório oficial continue a produção e atenda às necessidades nacionais”, esclareceu.
Incentivo à produção
Defendendo o potencial transformador da atividade industrial no setor de saúde e os impactos positivos que pode trazer para a economia, o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos (Defarma/BNDES), Pedro Lins Palmeira, relembrou a trajetória dos investimentos feitos pelo Banco na área desde 2003, com foco no estabelecimento de uma política em âmbito nacional. “Naquela época, com o fortalecimento do movimento regulatório, houve muitas adequações e melhorias na indústria farmacêutica nacional, com novas associações para produção de medicamentos genéricos”, contou.
Palmeira destacou a importância do financiamento aos projetos inovadores no mercado biofarmacêutico
Neste contexto, o órgão de fomento criou, em 2004, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Profarma), com o objetivo de estimular a inovação na indústria farmacêutica nacional. “Aprendemos na época que a inovação é o motor da indústria farmacêutica, se não houvesse aumento dos esforços de inovação o Brasil estaria condenado a ter indústria de copias”, revelou.
Produtos biológicos
Em paralelo ao desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional e ampliação de sua capacidade produtiva e adequação às boas práticas de fabricação, era preciso concentrar os esforços de inovação nas empresas do setor. Através da incorporação das novas tecnologias, o país começaria a se preparar para atender às novas demandas da saúde pública nacional, visto que o país vivia um momento de transição epidemiológica, com aumento das doenças crônicas e degenerativas, como câncer, artrite reumatoide, hipertensão e diabetes. Neste cenário, o Banco iniciou os investimentos nos produtos de origem biológica. “Três anos atrás, o BNDES viu que havia uma grande oportunidade em torno da biotecnologia. Um ator público, a Fiocruz, através de Bio-Manguinhos, se mostrou um parceiro potencial, símbolo da perfeita convivência entre a esfera pública e privada”, relembrou.
Desafios das parcerias
Em dezembro de 2011, a carteira de financiamentos do Profarma alcançou R$ 1,85 bilhão, com destaque para o financiamento de projetos de apoio à inovação. “O financiamento vai muito além de assinar um cheque, pois precisamos considerar as variáveis das políticas públicas”. No mesmo ano, foi criada a RDC 55 (Resolução de Diretoria Colegiada), com o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos para o registro de produtos biológicos novos, visando garantir a qualidade, segurança e eficácia destes medicamentos.
Palmeira destacou que as PDPs não nasceram para a produção de biológicos, mas com os acordos para síntese química. “Essas parcerias garantem que as competências tecnológicas sejam enraizadas no país, contribuindo para o desenvolvimento nacional”, reforçou. Para cobrir um gap no setor , a realização de ensaios pré-clínicos, ele contou que o Banco está investindo na construção de dois de toxologia clínica: um em Florianópolis, que receberá investimento de 20 milhões de reais e outro em Fortaleza, de 40 milhões. “Conseguimos ir adiante, no sentido da inovação. Como as empresas privadas que estão no mercado público de maneira privilegiada, precisa pensar no estado e no atendimento às demandas nacionais”, concluiu.
Vulnerabilidades
Para o vice-presidente de gestão da Fiocruz, Pedro Barbosa, para avaliar o impacto das parcerias no país é preciso analisar a lógica do complexo industrial da saúde e dos arranjos produtivos regionais. “Não há como ter condição competitiva na indústria, na saúde, se não tiver ambiente de nação forte, com infraestrutura adequada”, reforçou.
Como um dos pontos de atenção na cadeia da indústria da saúde, Barbosa destacou a existência de um modelo sanitário híbrido, em que a parte privada não é adequadamente regulada pelo estado. “Como criar ambiente propício à inovação, com empresas virtuosas e manter o padrão nacional competitivo, superando a lógica de vulnerabilidade do sistema, controlando a capacidade do mercado e ampliando o acesso?”, questionou.
Para o vice-diretor da Fiocruz, é preciso superar as vulnerabilidades do sistema de saúde
O vice-diretor de produção de Bio-Manguinhos, Antonio de Padua Barbosa apontou a dificuldade de incorporação uniforme de tecnologia entre os parceiros nos projetos de transferência de tecnologia e citou como Bio-Manguinhos “Quando pensamos em transferência, estamos projetando a introdução de um produto com preço mais baixo que o mercado, para ampliar acesso destes insumos à população brasileira”, ponderou.
Jornalista: Isabela Pimentel
