A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde divulga semanalmente seu Boletim Epidemiológico, em acesso livre. A publicação, de caráter técnico e científico, serve como instrumento de vigilância por permitir a rápida disseminação de informações sobre doenças no território brasileiro. Assim, os boletins contribuem para a tomada de decisão dos profissionais de saúde pública no Brasil, como a racionalização da produção e da distribuição de insumos como as vacinas e os reagentes para diagnóstico.
Na publicação constam as descrições de “monitoramento de eventos e doenças com potencial para desencadear emergência de Saúde Pública; análises da situação epidemiológica de doenças e agravos de responsabilidade da SVS; relatos de investigação de surtos e de outros temas de interesse da Vigilância em Saúde para o Brasil”.
São recentes, por exemplo, os boletins epidemiológicos específicos Gestão de Emergências em Saúde Pública por desastres: evento hidrometeorológico na região Sudeste do Brasil, sobre os impactos de enchentes sobre a saúde pública no Sudeste brasileiro; o Um ano do desastre da Vale: Organização e resposta do Ministério da saúde para o desastre em Brumadinho (MG), sobre os impactos do rompimento da barragem, e o Novo coronavírus (2019-nCoV).
A área específica dos Boletins Epidemiológicos no site do Ministério da Saúde permite o acesso a informações específicas de vigilância em saúde sobre temas como “Acidentes e violência”, “Agrotóxicos”, “Cobertura vacinal”, “Desastres Ambientais” e “Vigilância da qualidade da água”, além de doenças como “Dengue”, “Febre Amarela”, “Rotavírus” e “Sarampo”, dentre outras.
Instrumento da Vigilância em Saúde
O Boletim Epidemiológico é um instrumento da Vigilância em Saúde, área de atuação responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis e dos fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e doenças cardíacas, por exemplo.
O Brasil dispõe de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde atualizada a partir da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), evento ocorrido em 2018 que contou com a participação de 1820 conferencistas de todo o país. A Política está centrada no direito à proteção da saúde e prevê a capacitação em vigilância para os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de estratégias e ações de educação, comunicação e mobilização social.
O país possui ainda seu Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), unidade que é o Ponto Focal Nacional do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) de 2005 e suas determinações para o monitoramento de surtos, epidemias e outras emergências em saúde pública.
Além dos boletins, de atualização semanal, o Ministério da Saúde dispõe ainda do Guia de Vigilância em Saúde, também disponível para download para profissionais da saúde e a população em geral. Abrangente e altamente informativo, o Guia está em sua 4ª edição, atualizada em 2019.
Jornalista: Paulo Schueler