O Curso de Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público acaba de formar a sua primeira turma. A iniciativa, pioneira e simultaneamente desafiadora, foi uma construção coletiva que contou com a participação de representantes de três instituições: Comissão Permanente em Defesa da Saúde (Copeds), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Ministério Público; a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde; e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
O objetivo da formação, voltada para membros do Ministério Público e gestores, foi articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, vis-à-vis a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.
Ao todo, foram formados 140 alunos em todo o país e o curso oferecido na modalidade à distância. Para tanto, foram realizadas entrevistas com pesquisadores, membros do Ministério Público e gestores, de forma a compor o material didático-pedagógico a ser percorrido nas 4 unidades de Aprendizagem que compuseram o curso: Sistemas de Saúde; Contexto normativo do SUS e o Ministério Público; Estruturação do Sistema Único de Saúde; e Políticas de Saúde no Brasil. As entrevistas do curso tornaram-se públicas e estão disponíveis para acesso e ainda para serem utilizadas em outras iniciativas. A coordenadora do curso e pesquisadora da ENSP, Vera Pepe – que divide a responsabilidade da formação com Tânia Maria Peixoto Fonseca, Luciana Simas Chaves de Moraes e Neyde Glória Garrido -, espera que os conteúdos disponibilizados sejam bastante úteis aos interessados no tema.
A ENSP é uma das instituições envolvidas na iniciativa. Confira abaixo os links das aulas.
Cenário Epidemiológico - Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior:
Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
https://www.youtube.com/watch?v=FCwblyWKEVw
Cenário Epidemiológico Brasileiro - Dr. Paulo Chagastelles Sabroza:
Pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz.
https://www.youtube.com/watch?v=oxXXfxjbpXQ
Controle social - Dra. Carla Carrubba:
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.youtube.com/watch?v=MUEJKbcfKl0
Controle Social e Participação Popular - Dra. Maria do Socorro de Souza:
Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
https://www.youtube.com/watch?v=iI0AVuB370o
Democracia sanitária – Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith:
Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
https://www.youtube.com/watch?v=4zMSsdFFCNw
Base normativa do SUS, incluindo as novas regulamentações – Dr. Maurício Pessutto:
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador da República do Ministério Público Federal de Santa Catarina.
https://www.youtube.com/watch?v=cfNPNlSRilY
Base Normativa do SUS - Dra. Maria Célia Delduque Nogueira Pires de Sá:
Pesquisadora adjunta da Fiocruz Brasília.
https://www.youtube.com/watch?v=uDLcnFQx3Bo
Direito à Saúde e o Sistema Normativo - Dra. Miriam Ventura da Silva:
Professora adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
https://www.youtube.com/watch?v=QIpQ3Jpa3Js
História e trajetória institucional de atuação do Ministério Público na Saúde - Dr. Marco Antônio Teixeira:
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
https://www.youtube.com/watch?v=d4z-bLggd0E
Organização e planejamento do Ministério Público para a atuação na Saúde - Dr. José Adalberto Dazzi:
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
https://www.youtube.com/watch?v=vbkO2OFuFDM
Atribuições legais do Ministério Público na saúde – Dra. Sonia Maria Demeda Groisman Piardi:
Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
https://www.youtube.com/watch?v=ANwtqZwZ_Ng
Desafios da gestão estadual – Dr. Wilson Duarte Alecrim:
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Secretário Estadual de Saúde do Amazonas.
https://www.youtube.com/watch?v=YmThqx-0sg0
Desafios da gestão municipal - Dr. Fernando Casquel Monti:
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Secretário Municipal de Saúde de Bauru, São Paulo.
https://www.youtube.com/watch?v=xXUxjWOK8ow
Financiamento do SUS - Dr. Oswaldo José Barbosa Silva:
Subprocurador-Geral da República.
https://www.youtube.com/watch?v=R1GzlzRfmtU
Contratualização nos Serviços de Saúde - Dra. Sheyla Maria Lemos Lima:
Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.
https://www.youtube.com/watch?v=1ewgzq1HzRU
Impactos da terceirização na saúde no SUS – Dr. Jairo Bisol:
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal.
https://www.youtube.com/watch?v=QQl7A8SrQMY
Terceirização na Saúde – monitoramento: Dr. Reynaldo Mapelli Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
https://www.youtube.com/watch?v=0Hjt-I-FFZE
Atenção à Saúde no SUS (atenção básica, média e alta complexidade) - Dra. Maria Roseli de Almeida Pery:
Promotora de Justiça do Estado do Tocantins.
https://www.youtube.com/watch?v=JfEE1QH-HbI
A Reforma Psiquiátrica e Desinstitucionalização - Dr. Benedetto Saraceno:
Professor da Universidade de Genebra, na Suíça e da Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Entrevistador: Dr. Pedro Gabriel Godinho Delgado:
Professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
https://www.youtube.com/watch?v=-HuGVHEZ144
Saúde Mental - Dra Isabel Maria Salustiano Arruda Porto:
Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Ceará.
https://www.youtube.com/watch?v=uAeKnb-3blY
Saúde mental da infância e adolescência - Dra. Maria Cristina Ventura
Couto: Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
https://www.youtube.com/watch?v=iHrIok75KmM
Avaliação e Incorporação de Tecnologias no SUS – Dra Rosângela Caetano:
Professora adjunta do Departamento de Planejamento e Políticas Públicas, do Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.youtube.com/watch?v=Td7W3QTmgek
Incorporação de Tecnologias no SUS - Dra. Clarice Alegre Petramale:
Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
https://www.youtube.com/watch?v=EaOKtq2KtA0
Assistência Farmacêutica e Judicialização - Dr. Elton da Silva Chaves:
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, do Ministério da Saúde (Conasems).
https://www.youtube.com/watch?v=CobKGI6uU8g
Fonte: ENSP/Fiocruz
