O maior evento de participação social do país aconteceu em Brasília, e a Fiocruz esteve presente, incluindo a presidente Nísia Trindade Lima. A 16ª CNS resgatou a celebrada 8ª CNS realizada de 1986 que se tornou um marco da democracia participativa, do SUS, da reforma sanitária e do controle social. Foi a partir das decisões da 8ª edição que a saúde foi incluída na Constituição como um “um direito de todos e dever do Estado”. Assim, de forma a trazer a mesma importância para a conferência este ano ela ficou sendo chamada de 8 + 8.
Bio-Manguinhos participou com cinco colaboradores, que acompanharam a programação de perto: a vice-diretora de Gestão e Mercado, Priscila Ferraz; o assessor de Relações Institucionais, Daniel Godoy; o gerente do Programa de Reativos para Diagnóstico, Antonio Gomes; e a coordenadora da Assessoria Clínica, Maria de Lourdes Maia; e o assessor em Brasília João Miguel Estephânio. A participação do Instituto foi importante para a proposição e aprovação de uma moção proposta pela unidade, aprovada por 94% na plenária final, que indica a necessidade de fortalecimento da ciência, tecnologia, inovação e produção pública em saúde, ampliando a capacidade do Estado de induzir o desenvolvimento e a produção de novos insumos e tecnologias de saúde, fortalecendo o SUS. “Pedimos por políticas públicas que privilegiem a Ciência, Tecnologia, Inovação e Produção pública de vacinas, medicamentos, equipamentos, serviços e insumos para saúde pública no país, melhorando a capacidade do Estado de induzir a interação Academia-Estado-Indústria-Sociedade”, explicou Daniel.
Outras duas moções foram aprovadas a partir da articulação da comitiva da Fiocruz, uma que indica a necessidade de fortalecimento do papel do Estado e da sociedade civil na proteção social e no desenvolvimento de ações para o enfrentamento da epidemia de zika e suas repercussões, e a terceira foi motivada pela necessidade do Estado em fortalecer a produção de conhecimento e as políticas de enfrentamento às violências no âmbito dos municípios, estados e país.
Para Priscila, participar da Conferência foi uma experiência única. “Há pessoas de todos os perfis: usuários do SUS, prestadores de serviços, sociedade organizada, Conass, Conasems, Opas, etc. É uma diversidade enorme e isto representa o que é o SUS e o Brasil. É impressionante o quanto a Fiocruz é respeitada. Basta falarmos que somos Fiocruz e vem uma admiração enorme pelo que fazemos e representamos em saúde pública do país. Foi uma semana renovadora e inspiradora, que não nos deixa esquecer a missão do que fazemos a cada dia”.
Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a 16ª Conferência teve como tema central “Democracia e Saúde”, reunindo cerca de cinco mil pessoas, sendo 80 colaboradores da Fiocruz. Os eixos temáticos foram: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.
A Fiocruz irá organizar um evento em breve - provavelmente em setembro - para acompanhar os desdobramentos da CNS. A presidente Nísia, durante o evento, disse que um SUS forte passa necessariamente pela questão do financiamento. “A melhoria da gestão é fundamental, mas o problema do subfinanciamento tem que ser enfrentado. Temos consciência da crise econômica que o Brasil atravessa, mas também temos noção de que o SUS é uma política de Estado, que precisa ir além da conjuntura específica que vivemos, como um grande patrimônio civilizatório para o país”, afirmou.
Jornalista: Rodrigo Costa Pereira