O ano era 1985. Trabalhadores rurais, crianças e turistas — as principais vítimas de acidentes com animais peçonhentos — sofriam com a falta de soro antiofídico (contra o veneno de cobra) nos postos de saúde e hospitais de todo o país. O problema chamou a atenção da imprensa, que relatava casos de pessoas que ficavam sem assistência, sofriam amputações ou até chegavam à morte pela falta do produto nas unidades de saúde. Para suprir a ausência desse insumo, o governo brasileiro iniciou a importação emergencial do soro, mas esbarrou em outro impasse: os antígenos produzidos a partir do veneno de cobras existentes em outros países não se adaptavam bem às espécies brasileiras.
A origem deste problema de saúde pública estava no fechamento de uma única empresa, a Syntex do Brasil, responsável por boa parte da produção de soro antiofídico no país e de outros imunobiológicos. Depois que o Ministério da Saúde apontou irregularidades em amostras da vacina DPT (a chamada “tríplice bacteriana”, que previne contra difteria, tétano e coqueluche), fabricadas pela empresa, a multinacional simplesmente fechou as portas e interrompeu a produção de vacinas, soros e outros antígenos — com prejuízo para a saúde da população, que ficou sem acesso a um insumo essencial para salvar as vítimas de picadas de cobras.
O episódio revelou que não havia investimento governamental suficiente para suprir a necessidade desses produtos, o que gerava dependência em relação ao mercado privado, relembra Akira Homma, presidente do Conselho Político e Estratégico de Bio-Manguinhos (unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz). A saída encontrada pelo governo brasileiro na época foi investir em um programa para tornar o Brasil independente da importação de soros e vacinas, o Pasni (Programa de Autossuficiência Nacional em Imunobiológicos).
O chamado complexo econômico e industrial da saúde é formado
por um conjunto de atividades que envolvem pesquisa (foto),
inovações e prestação de serviços. Imagem: Peter Iliciev
Esta ocorrência, também narrada pelo historiador Carlos Fidelis Ponte, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), no livro “Inovação em Saúde” (Editora Fiocruz), mostra que sem investimentos públicos não há desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, que garantem qualidade de vida e melhorias para toda a população. “Esse é um tema absolutamente importante para o presente e, sobretudo, para o futuro do país, e tem que ser uma política de Estado de longo prazo, pois nenhuma atividade de produção ou desenvolvimento tecnológico acontece do dia para a noite”, defende Akira.
As perdas de investimentos podem colocar a saúde brasileira de volta à posição de “refém” na área de inovação e do complexo econômico e industrial, na contramão da busca pela autonomia científica, apontam os especialistas ouvidos por Radis. No fim de março, o corte anunciado para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) foi de R$ 2,2 bilhões, correspondente a 44% das verbas da área — com isso, o orçamento do setor será o mais baixo dos últimos 12 anos, segundo a revista britânica Nature, uma das mais importantes publicações da área científica no mundo. O ajuste se soma a outras medidas, como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, aprovada no fim de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos governamentais: segundo a nova regra, o governo poderá aplicar somente o valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.
“As perspectivas são alarmantes”, afirma Laís Silveira Costa, vice-líder do Grupo de Pesquisa em Inovação em Saúde (GIS) da Fiocruz e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz). Para ela, a reversão na trajetória de investimentos deve gerar danos para o chamado complexo econômico e industrial da saúde. “O corte de gastos torna perene uma condição de dependência e injustiça, e nos mantém atados a um sistema produtivo e de distribuição que favorece o consumo de poucos em detrimento da atenção à necessidade da maioria”, destaca.
Em tempos de crise, destinar recursos para desenvolver a área industrial da saúde não é prejuízo, mas oportunidade, aponta o pesquisador Carlos Gadelha, coordenador do GIS e das Ações de Prospecção da Fiocruz. Segundo ele, a retomada do investimento e do desenvolvimento industrial no Brasil tem na saúde uma de suas principais “alavancas”. “Temos como primeiro desafio conferir condições estruturais para garantir a saúde como direito integral, equânime e universal, que somente pode ser atingido com uma base produtiva e de inovação forte”, constata. Na avaliação dos especialistas consultados por Radis, as perdas de investimentos geram impacto na área de produção e desenvolvimento de inovações em saúde. Também trazem à tona os riscos da dependência tecnológica e produtiva e seus reflexos para a saúde da população.