O Brasil está oficialmente livre da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para receber o título, o País comprovou não registrar casos da transmissão endêmica das doenças desde 2008 e 2009, respectivamente.
O anúncio foi marcado pela entrega do Certificado de Eliminação da Rubéola ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta quarta-feira (2), na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.
"O certificado de eliminação da rubéola é muito significativo para o Brasil. Nada mais efetivo para a saúde pública do que a vacina e foi a vacinação em massa contra a rubéola e o sarampo que alcançamos esse status. Em breve, esperamos eliminar o sarampo também", destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
A entrega do documento ocorreu durante a Reunião do Comitê Internacional de Especialistas para Eliminação do Sarampo e Rubéola nas Américas. O reconhecimento de território livre da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) foi possível a partir de dados epidemiológicos apresentados pela OPAS/OMS e por países membros. A partir deles, o Comitê concluiu que, no Brasil, não há evidência de transmissão endêmica da rubéola ou SRC por cinco anos consecutivos, período maior que os três anos requisitados para declarar a doença eliminada.
“É muito importante para o Brasil receber o certificado de eliminação da rubéola, para comemorarmos essa conquista exemplar do Sistema Único de Saúde do Brasil. Agradeço ao trabalho das instituições parceiras que nos ajudaram no trabalho de monitoramento e vigilância da doença no Brasil”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
Em abril deste ano, a OMS reconheceu toda a América como a primeira região do mundo a alcançar a eliminação da rubéola e da SRC – a exemplo do que ocorreu em 1971, com a erradicação da varíola, e em 1994, com a eliminação da poliomielite.
"A América é o primeiro continente do mundo que pode chegar a conclusão de que eliminou o vírus da rubéola. O Brasil se uniu ao seleto grupo de países em que não há mais circulação desse vírus. Esse é o motivo de estarmos aqui hoje e entregando este certificado”, ressaltou Joaquim Molina, representante da OPAS/OMS no Brasil.
O resultado positivo está alinhado à estratégia continental definida em 2003, pelo Conselho Diretor da OPAS, que estabeleceu a meta de eliminar a Rubéola e a SRC do Continente Americano até 2010. A meta foi alcançada um ano antes, quando os últimos casos endêmicos foram notificados.
As vacinas tríplice viral e tetra viral estão disponíveis durante todo o ano nas
36 mil salas de vacinação. Imagem: Bernardo Portella - Ascom / Bio-manguinhos
Estratégia
O Brasil desenvolveu uma série de ações estratégicas, ao longo dos anos, para atingir esse objetivo, como campanhas de prevenção e a intensificação das ações de rotina de vacinação. Em 2004, o Brasil participou da Semana Ibero-Americana de Imunizações priorizando as áreas de fronteira. Em uma semana, os serviços de saúde promoveram vacinação da população casa a casa e em postos fixos, em 87 municípios de fronteira.
Em 2008, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, vacinou 67,9 milhões pessoas durante a campanha nacional contra a doença, que alcançou 96,7% do público-alvo, formado por 70,1 milhões pessoas, entre 20 e 39 anos. Em Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a vacinação incluiu adolescentes de 12 a 19 anos. Nas Américas, foram vacinadas mais de 250 milhões adolescentes e adultos contra rubéola e sarampo.
Vigilância
A melhoria da qualidade das ações de vigilância epidemiológica e do diagnóstico dos possíveis genótipos circulantes também foi fundamental nessa estratégia. Em maio de 2005, o Ministério da Saúde estabeleceu que todas as internações hospitalares, relativas a agravos de notificação compulsória da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10), seriam avaliadas pela equipe da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar ou pela vigilância epidemiológica do estado ou do município.
A soma desses fatores levou a ausência de novos casos autóctones desde 2009. Em 2008, último ano com registros da doença, foram notificados 2.201 casos. Como a doença é endêmica em outros continentes, o ano passado foi registrado um caso importado da doença, ou seja, de uma pessoa que contraiu a rubéola fora do país. Neste caso, houve monitoramento e bloqueio vacinal das pessoas que tiveram contato com o infectado.
O próximo desafio é intensificar as medidas de alerta para as Olimpíadas de 2016, garantindo a divulgação e as condições para a efetivação dessas medidas, como já foi feito durante os eventos de massa ocorridos no Brasil nos últimos anos.
Atualmente, três vacinas são ofertadas pelo SUS contra a rubéola: a dupla viral (sarampo e rubéola), tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e a tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela). As vacinas tríplice viral (introdução gradativa desde 1992) e tetra viral (introduzida em 2013) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas 36 mil salas de vacinação.
Sarampo
A Reunião do Comitê Internacional de Especialistas também tem como objetivo discutir e revisar as evidências para verificação da interrupção do surto da doença no Brasil. Diferentes regiões do mundo estão definindo metas para a eliminação do sarampo. No entanto, surtos recentes da doença têm ocorrido em países, que constituem uma ameaça para a eliminação, além da circulação endêmica em países da África, Ásia e Oceania.
Entre 2013 a 2015, foram registrados 1.310 casos da doença no país, dos quais 1.278 foram confirmados nos Estados de Pernambuco e Ceará. Os surtos ocorreram devido ao chamado ‘vírus importado’, que encontra pessoas suscetíveis, havendo capacidade de transmissão da doença.
Após a implementação de medidas de prevenção e controle como intensificação vacinal, bloqueio vacinal, varredura e monitoramento rápido de cobertura vacinal, os surtos foram interrompidos. No total de ações realizadas, especialmente nos dois estados, foram administradas 4,5 milhões de doses de vacina.
Pernambuco e Ceará permanecem alertas para a identificação oportuna de casos suspeitos da doença e adoção imediata das ações de prevenção e controle.
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