Bio-Manguinhos/Fiocruz || Inovação em saúde

A propriedade intelectual, mais especificamente a propriedade industrial – patentes, marcas, desenho industrial -, é tema fundamental para o presente e o futuro de Bio-Manguinhos. Ciente do fato de que importantes desenvolvimentos científicos na área da saúde, tais como a descoberta de novas moléculas biológicas, novos processos ou aplicações inovadoras do conhecimento existente começam dentro dos laboratórios, o Instituto reconhece a importância da apropriação e exploração deste conhecimento e investe na estruturação de sua gestão.

Alinhadas ao disposto na Lei de Inovação, as atividades relacionadas à gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia são conduzidas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT-Bio), que integra o Sistema Gestec-NIT, da Fiocruz. Nesta área, destaca-se a vasta experiência do Instituto na negociação de contratos envolvendo propriedade intelectual e comercialização de tecnologia: desde sua criação, na década de 1970, já foram negociados 17 contratos desta natureza. Além disso, cabe ressaltar o investimento institucional em capacitação na área de patentes, com o aprimoramento das atividades de busca e análise de patentes de interesse.

Na Fiocruz, a área que centraliza as atividades de gestão tecnológica é a Coordenadoria de Gestão Tecnológica (Gestec), integrada à Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS). Entre 1989 e 2010, foram requeridas 208 solicitações de patentes pela Fiocruz, sendo concedidas 85, no Brasil e no exterior. Deste quantitativo, 40 solicitações e 34 patentes concedidas tiveram como inventores colaboradores de Bio-Manguinhos.

Outra atuação que merece destaque é a crescente participação de Bio-Manguinhos em fóruns nacionais e internacionais de discussão de temas relacionados à propriedade intelectual, como a Comissão de PI no Ministério da Saúde e a Comissão de PI da Abifina – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades.